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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:38
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:33
Tribunal de Contas da União não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa
Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para a construtora OAS poder movimentar seus bens.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:45
Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações
Os senadores que receberam contribuições financeiras para suas campanhas de empresas fornecedoras da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 09:59
Turma afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h
O entendimento foi o de que o descanso semanal remunerado, previsto na Lei 605/49, não se confunde com as folgas compensatórias dos petroleiros que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento de oito horas, previstas na Lei 5.811/72 (Lei dos Petroleiros)
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:39
Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 11:49
Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica
Réus desviavam e adulteravam combustíveis.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 09:10
Propina abasteceu campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014, diz Andrade Gutierrez
Depoimentos são de executivos da Andrade Gutierrez. Expectativa é que o Supremo homologue delação nos próximos dias.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Petrobras é condenada por expor trabalhador a benzeno
Trabalhador poderá receber R$ 300 mil a título de indenização por dano moral, por ter contraído a síndrome mielodisplásica, correspondente a um grupo de doenças da medula óssea, como a anemia e leucopenia, que impede a produção suficiente de células sadias, podendo progredir para doenças mais graves
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:38
Golpes virtuais disparam no Brasil durante a pandemia
Com mais pessoas em casa por causa do isolamento social e o aumento de operações no comércio eletrônico, as tentativas de fraudes virtuais estão em alta.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:00
Ministra determina CPI exclusiva da Petrobras
Rosa Weber atende oposição e investigação não será ampliada como queria o governo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:01
Petrobras deve pagar pensão mensal a pescadores atingidos por derramamento de óleo
Empresa terá que pagar R$ 500,00 a cada trabalhador e realizar a reparação ambiental dos danos causados pelo incidente
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 17:03
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 10:04
STJ nega liberdade a empresários acusados de refinar óleo roubado da Transpetro
De acordo com a ministra, a prisão preventiva foi devidamente justificada pelo juízo competente em razão da necessidade de preservar a instrução do processo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:50
PF acusa Petrobras de poluir oceano com resíduos tóxicos
Impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron em 2011, afirma o delegado; empresa diz que água produzida com petróleo é tratada segundo lei
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.
Trancamento da ação penal
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 12:45
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:58
Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial
Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:30
Governo do Paraná alega 'risco de atentado' para tirar ex-diretor da Petrobras de presídio
Paulo Roberto Costa reclamou de sujeira e da comida do Presídio Estadual de Piraquara